O código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é usado para classificar o tipo de produto para fins de tributação e demais controles.
Cada produto possui um determinado NCM que procura descrever da melhor forma possível o que é este produto.
O NCM também é utilizado no controle de importações e exportações para que o governo saiba quanto (em volume e valor) foi exportado ou importado de determinado produto.
Quando retorna-se o erro de NCM inexistente existem 2 possibilidades:
1 - NCM não informado ou erro de digitação ou informado um número incorreto
2 - O NCM informado não existe mais na base da SEFAZ
O fato de um código NCM ter existindo em um determinado período não quer dizer que ele sempre irá existir. A SEFAZ realiza alterações na sua tabela de NCM considerada válida.
Por vezes um produto que foi recebido com uma nota de entrada com um determinado NCM "x", pode não existir mais quando você for emitir sua nota de venda por exemplo.
Para consultar a relação de NCM vigente acesse: https://www.nfe.fazenda.gov.br/ > Documentos > Diversos (pesquise por tabela de ncm)
Você também pode pesquisar no seguinte link: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico
Neste segundo link é possível observar inclusive uma data base, justamente porque um número de NCM que já existiu no passado pode não existir mais hoje.
Para saber qual NCM utilizar nestes casos entre em contato com seu contador.
Para informar o NCM acesse:
Sistema (primeiro ícone do menu) > Produtos > Produtos (ou utilize a pesquisa rápida, "raiozinho" no cabeçalho)
- Filtre ou localize seu produto na listagem e clique em ver.
- Na aba "modelos", clique em editar (lápis na esquerda, primeira coluna) e informe o NCM.
Como já existe uma nota previamente preenchida e o NCM é um registro que afeta os cálculos de tributação da NFe é necessário "recriar" sua nota para atualizar as informações da nota com os novos valores do banco de dados.
Para recriar a nota selecione-a e clique no botão "recriar " que está na aba geral na tela de geração de NFes.
Atenção: nunca gere uma nova nota porque você vai atribuir um novo número de nota e pode incorrer em pulo de numeração junto a SEFAZ. Se você fez este procedimento será necessário inutilizar o número seguindo o tutorial do seguinte link: Como inutilizar números de notas fiscais.